Atualizações do Plano Diretor podem começar já neste ano

O desenvolvimento econômico de qualquer cidade passa pelo planejamento urbano, e, dessa forma, o instrumento de maior relevância para sua viabilidade é um plano diretor atualizado e atrativo aos empreendedores. Pensando nisso, a Comissão Especial para estudar, analisar e propor alterações na Lei Orgânica, no Plano Diretor, no Código de Posturas, no Código de Obras, no Zoneamento, no Uso e Ocupação do Solo e no Código de Edificações do município da Câmara de Vereadores propôs, para esta quarta-feira, uma reunião pública. O tema tem sido pautado por diversas lideranças no Legislativo e no próprio Executivo.

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O estopim para o ressurgimento da demanda surgiu ainda na discussão de alterações no Plano Diretor, no Bairro Caturrita, que autorizou mudanças para permitir a construção de prédios verticais mais altos para uma futura vila militar, ligada à Escola de Sargentos das Armas (ESA). No entanto, o assunto teve desdobramento, já que há o entendimento de que é preciso mexer no Plano Diretor para criar ambiente aos empreendedores trabalharem sem os entraves burocráticos.

COMISSÃO

A última atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial foi feita ainda em 2018. Com a intenção de acelerar este processo e já atualizar o que for possível ainda neste ano, a prefeitura de Santa Maria criou uma comissão interna, liderada pelo Instituto de Planejamento (Iplan) e Gabinete do Vice-prefeito, e apoiada por técnicos das secretarias de Licenciamento e Desburocratização, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.

De acordo com o vice-prefeito, Rodrigo Decimo (PSL), que tem sob seus ombros a meta de desburocratizar o poder público e impulsionar o desenvolvimento, o grupo foi formado ainda na semana passada para revisar a lei. Algumas demandas já podem ser atualizadas em 2021, como áreas urbanas na Região Sul já consolidadas e algumas alterações no perímetro urbano.

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- Com certeza temos que evoluir a legislação, torná-la mais dinâmica e adequada à realidade. Estamos trabalhando internamente para viabilizar as demandas, conversando com as entidades e a Câmara para avançar no que for possível - destacou Decimo.

DESATUALIZAÇÃO

Um dos vereadores mais atuantes no tema, e que preside a Comissão Especial, Tubias Callil (MDB), ressalta que um plano desatualizado deixa a cidade menos competitiva, espantando possível investidores, e, consequentemente, empregos e rendas. O secretário cita que é preciso discutir e melhorar o plano para viabilizar investimentos em zonas que não é possível empreender, o que gera vazios urbanos.

- O Plano Diretor tem que ser atraente. Temos que debater a expansão urbana, as modificações de índices, a verticalidade em algumas zonas que hoje não se pode ter edificações. A cidade precisa voltar a ser forte na construção civil. Temos que mexer no plano. Curitiba, por exemplo, atualiza uma vez por ano, e Santa Maria segue trancando os empreendimentos e quem quer investir aqui.

As demandas reunidas na Reunião Pública serão entregues ao Executivo municipal.